Há meses o Ministério Público e a Justiça Eleitoral têm investigado denúncias de candidaturas laranjas no Partido Republicano da Ordem Social. Foram identificados vários candidatos que receberam valores acima de R$ 100 mil e tiveram votação pífia. O esquema investigado era realizado por meio do material gráfico para a campanha eleitoral. Os candidatos declaravam à Justiça Eleitoral uma quantidade de material encomendado muito superior ao que de fato era recebido, e a diferença dos valores era embolsada. No Distrito Federal, o partido destinou R$ 55 milhões para seus 33 candidatos a deputado distrital. Muitos deles com votação insignificante.
O diretor de comunicação da Associação de Moradores e Amigos de Águas Claras combinou a filiação ao partido, e a posterior participação nas eleições, com o então senador Hélio José, que não conseguiu ser reeleito deputado federal pelo mesmo partido. O partido transferiu para a candidatura de Marcelo Marques R$ 155.145,39, tudo gasto em material de campanha, segundo prestação de contas assinada pelo candidato. Todo este recurso é oriundo do Fundo Partidário, verba pública destinada ao financiamento de campanhas.
Deste montante, R$137.966,34 foram gastos em adesivos medindo 10x30cm. O preço de mercado de cada um destes adesivos é de até R$ 9 a unidade. Com este valor seria possível adesivar mais de 15 mil veículos. Sem contar a fabricação de adesivos perfurados para vidros traseiros de veículos, botons e santinhos. Mesmo a grande quantidade de material declarado não conseguiu fazer com que o candidato fosse bem votado: recebeu apenas 327 votos. Ao fim da campanha, o candidato gastou R$ 474,42 para cada voto conquistado. Marcelo Marques afirma que assinou a declaração porque os contadores do partido disseram que “quem não assinasse teria os problemas previstos na legislação eleitoral”. Ele conta que não conferiu os valores que assinou e não recebeu todo o material declarado. “O partido não me passou dinheiro, me deu material. Como não corri atrás de orçamento para fazer por conta própria, então não posso afirmar se o material dado correspondia ao valor declarado”, conta o diretor da Amaac, Marcelo Marques. E reitera dizendo saber do esquema no partido. “Além de não auxiliarem em anda, ainda usam alguns candidatos para desviarem dinheiro”. Marcelo ressente-se por ter recebido o material apenas duas semanas antes do dia da votação. “E sabe qual foi a minha sorte? Falaram que poderíamos contratar até oito pessoas para nos auxiliar que o partido pagaria. Não contratei! Não confiei nesta promessa deles e não ia contatar ninguém sem ter o dinheiro em mãos para pagar estas pessoas”, conta.
Telma Rufino também concorreu pelo Pros, e recebeu R$ 324.727,33 do fundo partidário em 2018. Porém, a candidata conquistou uma suplência com 11.725 votos, a um custo de R$ 27,71 por eleitor (considerando apenas recursos do fundo partidário). Portanto, Telma Rufino pode ter sido uma das poucas candidatas do Pros a deputado distrital que não serviram ao esquema de laranjas do partido. O delegado Fernando Fernandes, eleito deputado distrital pelo Pros, recebeu 29,4 mil votos e apenas R$ 20 mil do partido.
Enriquecimento com o fundo partidário
Segundo a apuração, Pros utilizou uma brecha no sistema de prestações de contas eleitorais. A declaração Material de campanha dispensa a apresentação de comprovante e de recibos de transferência. São apenas declaradas como “receitas estimáveis em dinheiro”.
“O emprego ilícito de tais recursos não exime os responsáveis (no caso, o Pros) e os beneficiários de tais condutas (ou seja, seus candidatos) das cominações legais cabíveis, notadamente do dever de restituir ao erário os valores utilizados indevidamente.”, explica o procurador eleitoral José Jairo Gomes,
Presidente queria fugir
Um dos investigados no esquema, o secretário nacional do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), Edmilson Santana Boa Morte, revelou que o presidente do Pros-DF, Eurípedes Júnior planejava fugir para os Estados Unidos, onde teria comprado uma casa em nome de um laranja. O patrimônio do presidente regional do partido teria sido conquistado com recursos públicos, justamente do esquema de prestações de contas superfaturadas.
Os depoimentos fazem parte de um conjunto de 13 vídeos que tiveram o sigilo retirado pelo desembargador Telson Ferreira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), após operação da Polícia Federal a fim de apurar suspeitas de malversação de recursos públicos e irregularidades na prestação de contas da sigla nas eleições de 2018.
Segundo Boa Morte, a finalidade das falsas prestações de contas foi desviar verbas do Pros para fins pessoais, como a reforma da casa do presidente, em Planaltina de Goiás, a criação de empresas e a compra de um imóvel em nome de terceiros nos Estados Unidos.
