Na noite do dia 15 de setembro, uma sexta-feira, por volta das 23h, os frequentadores dos bares na Praça Arniqueiras foram surpreendidos por uma intensa ação da Agência de Fiscalização do Distrito Federal para a desocupação da área pública. A ação era para impedir a utilização de área pública por mesas e cadeiras com os frequentadores dos bares.
Segunda a Agefis, a operação foi originada por denúncia da própria população vizinha aos bares, e todos os estabelecimentos foram notificados na vésperas por dois auditores. E, de acordo com os vizinhos, os bares tem música ao vivo, que muitas vezes passa da meia noite, inclusive durante a semana. Fora o lixo deixado na praça. Esses bares já foram foco de várias reclamações e denúncias e essa ação já foi solicitada há muito tempo.
A AGEFIS aproximou-se do local com seis viaturas, com trinta agentes, sendo dez auditores. Segundo Carlos Nunes Filho, auditor fiscal da Agefis, a agência tem autorização para subir com os carros na calçada para facilitar o recolhimento dos objetos e móveis que estejam ocupando irregularmente a área pública.
Segundo uma moradora, I.D., que prefere não se identificar, os agentes da Agefis chegaram de forma agressiva, puxando as cadeiras com pessoas ainda sentadas e assustando as muitas crianças pequenas que estavam lá. “Foi aterrorizante” disse a moradora. “Os agentes não perguntaram nada e nem procuraram os responsáveis pelo bar. Foram logo retirando à força os consumidores e até tirando as bebidas de cima das mesas, para que levassem o mobiliário embora”.
Mas segundo os fiscais, quando os frequentadores e proprietários perceberam que a Agência de Fiscalização estava chegando, começaram a recolher as mesas e cadeiras para que estas não fossem recolhidas pelos fiscais. Foi aí que começou a confusão. Quando os fiscais desceram das viaturas, já foram recebidos com hostilidade pelos funcionários e frequentadores do bar, que, furiosos, avançaram para cima dos servidores.
Funcionária machucada
Uma funcionária do bar alegou ter sido agredida e fez exame de corpo de delito. O bar não abriu hoje para o almoço em virtude dos ferimentos da funcionária. A Polícia Civil disse que a mesma funcionária teria danificado uma van da agência, o que foi desmentido pelos frequentadores do local. Porém, um vídeo divulgado posteriormente mostra a mesma funcionária esmurrando a viatura da AGEFIS. No mesmo vídeo um homempega uma barra de ferro e desfere golpes em outra viatura.
A proprietária de um dos bares foi multada em R$ 1.785 e disse que tinha sido informada pela administração que só seria notificada e que teria 30 dias para ser regularizada.
Sem autorização
Ao contrário do que outras fontes divulgaram, a administração não deu nenhuma autorização para que o bar invadisse área pública. A declaração dizia apenas que os estabelecimentos tinham dado entrada para regularização de utilização da mesma. Como houve problemas técnicos na emissão do boleto da Secretaria de Fazenda e como todas as formalidades foram cumpridas para a licença de utilização da área, foi esclarecido pelo administrador que as autorizações eram possíveis, desde que não utilizassem a área verde, música do lado de fora e nem o calçadão reservado para acessibilidade. O mesmo também esclareceu que o início dos pagamentos das taxas será retroativo a data da complementação da documentação necessária.
