Ainda neste ano, Taguatinga, Águas Claras e Riacho Fundo, ganharão um novo parque urbano. A unidade será criada no Pistão Sul, em frente ao campus da Universidade Católica de Brasília (UCB), e terá 76 mil metros quadrados, dos quais 61 mil metros são área pública do GDF.
Desde 1993 a área é ocupada pela Católica em função de um Protocolo de Intenções firmado com a Terracap. Mas a estatal não poderia propor a permuta de um terreno que pertence ao GDF, e não a ela. Agora, as partes estão chegando a um acordo para resolver o impasse.
A implantação do Parque Universitário (nome provisório) também passa por um acordo com o Ministério Público e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), pois parte da área está na Faixa de Domínio da rodovia DF-001, que passa pelo Pistão Sul.
Segundo o DER a Terracap ao registrar em 20.08.86 os Lotes que totalizam 15 mil metros quadrados não observou a legislação aplicável (Decreto 297/1964, Decreto 2.703/1974, Decreto 4.930/79, Lei 6.766/1979, Decreto 9.543/86) quanto à Faixa de Domínio e à Faixa Não-Edificável da rodovia DF 001. Segundo Marcio Buzar, Diretor Geral do DER, “as áreas situadas na Faixa de Domínio são do patrimônio público do DF, insusceptível de propriedade por terceiros, inclusive pela Terracap”, e que “o DER é favorável à implantação do Parque Urbano, que vai atender as comunidades de Taguatinga Sul, Areal, Arniqueiras, Riacho Fundo”.
TAC
De acordo com a mediação do Ministério Público, nos próximos dias deve ser assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a União Brasileira de Educação Católica (UBEC/UCB), a Terracap (que diz ser dona de 15 mil metros quadrados da área total do parque), o DER (detentor da Faixa de Domínio da DF-001), a Secretaria das Cidades que responde pelos 61 mil metros quadrados de área do GDF e a Administração de Taguatinga. Esta passará a ser proprietária do equipamento público.
A iniciativa conta com amplo apoio das entidades da sociedade civil de Taguatinga e de Águas Claras. Abaixo-assinado em poder da administradora Karolyne Guimarães foi chancelado pela Associação Comercial (Acit), Lions e Rotary Club, conselhos regionais de Saúde e de Cultura, autoridades da área de segurança pública, associações de moradores e de artesãos.
O assunto foi tratado recentemente pelas partes interessadas numa audiência com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB), no Palácio do Buriti. Ele se mostrou sensível a buscar uma solução rápida para o problema.
Caso o TAC mediado pelo MP não seja homologado, o Parque Universitário pode ser criado por meio de decreto do chefe do Executivo, a exemplo do que ocorreu com a cessão de 31 hectares da área da Residência Oficial do governador para o Parque Ecológico de Águas Claras.
Equipamentos
A Universidade Católica vai investir R$ 2 milhões na implantação de equipamentos como Ponto de Encontro Comunitário (PEC), pista de cooper, ciclovia, parquinho infantil, quadras, banheiros, entre outros. Também se encarregará da manutenção, segurança e limpeza do espaço, com um desembolso estimado de R$ 600 mil por ano.
“Este compromisso terá a duração de 100 anos. Portanto, totalizará, ao final, a preços de hoje, um aporte da ordem de R$ 60 milhões”, explica professor Márcio Dias, diretor-executivo estratégico da UBEC/UCB responsável pelo projeto. “Sabemos que a depredação por falta de segurança e de manutenção são os maiores problemas dos equipamentos deste tipo no Distrito Federal”, completa Dias, exibindo a maquete da obra que começará a executar em breve. (com BSB Capital)
