Governo mapeia casas em áreas de risco

O Distrito Federal tem 36 áreas de risco, distribuídas por 18 regiões administrativas. Em Águas Claras, todas as áreas de risco se concentram em Arniqueira.
A probabilidade de desastres aumenta na época de chuvas. Desde 2015, o Governo do Distrito Federal trabalha para diminuir os danos a curto, médio e longo prazos. O Distrito Federal tem 36 áreas de risco, distribuídas por 18 regiões administrativas. Em Águas Claras, todas as áreas de risco se concentram em Arniqueira.
Deslizamentos, enchentes e enxurradas, entre outros problemas causados pela água, têm danos reduzidos em áreas com infraestrutura adequada. Para um local ser considerado de risco, é calculada uma proporção entre ameaça e vulnerabilidade.
A própria chuva é uma ameaça, assim como o descarte de lixo na rua e as ocupações irregulares. Falta de saneamento básico, precariedade (ou até ausência) de sistema de drenagem e ruas não pavimentadas são sinais de vulnerabilidade. Combinadas, elas formam as áreas de risco.
Desenvolvido pela Defesa Civil em 2015, o mapeamento das áreas de risco estabelece metas para o quadriênio 2016-2019. A cada ano, 25% do mapa deve ser atualizado. Ao fim de 2019, todo o DF deve estar completo.
Na capital do País, há 4.733 residências em áreas de risco. A Defesa Civil calcula uma média de quatro pessoas por unidade habitacional, o que resulta em aproximadamente 19 mil moradores (ou cerca de 0,6% do DF).
“Os riscos incluem desabamento, incêndio, eletrocussão, entre outros, e avisamos aos moradores de todos eles. Não dá para ir contra a natureza, mas é possível a convivência com os problemas. As áreas de risco têm diminuído em função de ações estruturais de governo”, disse Bezerra.
Desocupaão difícil
Desde 2015, a Agefis já recuperou mais de 21,6 milhões de metros quadrados (m²) de área pública. Isso possibilitou as obras no Sol Nascente e em Vicente Pires, por exemplo. De 2016 para 2017, houve redução no número de residências em áreas de risco nessas regiões.
O trabalho da Agefis segue a Matriz Multicriterial de Impacto Territorial (Marit), que avalia danos ambientais, urbanísticos e fundiários, além da vulnerabilidade social. Essa matriz define os alvos de demolições da Agefis.
Segundo a diretora-presidente da autarquia, Bruna Pinheiro, a agência só fez uma grande ação em área de risco. “A Defesa Civil nos notifica quando o risco é iminente. Retiramos a estrutura quando a casa está para cair. Foi assim na retirada de 120 famílias no Sol Nascente próximo a uma erosão [no Trecho 2]”, citou.
Além de as ações ocorrerem apenas na iminência de um desastre, outros entraves dificultam o trabalho. Liminares concedidas pela Justiça podem atrasar por mais de ano uma derrubada. Também complica uma retirada a necessidade de reassentamento das pessoas desalojadas/desabrigadas.
Sobre o pedido do Ministério Público de desocupação e demolição de prédios em Vicente Pires, Bruna Pinheiro disse ser preciso a contratação de uma empresa terceirizada.
“A demolição de um prédio não é simples. É um risco grande para o trabalhador e para as casas em volta, já que em Vicente Pires foram construídos de forma irregular. Estamos em processo de contratação de uma empresa terceirizada, falta definir se com recursos públicos ou dos próprios infratores”, destacou Bruna.
Não há necessidade de a Agefis agir, porém, em todos os casos de risco. Quem retira as pessoas com risco de morte é a própria Defesa Civil.
Em todo o DF, de 2016 para 2017 a quantidade de casas em áreas de risco caiu de 4.762 para 4.733.