Por Elsânia Estácio
A cidade de Águas Claras, conhecida por seu urbanismo planejado e qualidade de vida, ainda apresenta barreiras para quem vive com mobilidade reduzida, como cadeirantes, a rotina é marcada por desvios, obstáculos e, muitas vezes, frustrações.
Relatos de moradores revelam o impacto direto da falta de infraestrutura adequada para inclusão, a falta de consciência coletiva e a urgência por melhorias na acessibilidade, principalmente para cadeirantes que enfrentam dificuldades em trajetos curtos, calçadas danificadas e falta de travessias seguras nos bairros.
A aposentada Maria Aparecida de Oliveira, 64 anos, está há cerca de um mês morando com a irmã em Águas Claras. Cadeirante, ela conta que a expectativa de autonomia logo deu lugar a uma realidade cheia de obstáculos. “Não consigo fazer nenhum trajeto completo com facilidade. O maior problema é atravessar avenidas, na maioria delas, simplesmente não tem como. O pedestre atravessa porque pode subir, mas a cadeira não. Já precisei remarcar consulta médica e até para ir ao laboratório Sabin, que fica perto de casa, não consegui. Às vezes tento sair, mas acabo desistindo”, relata.
Entre as tentativas frustradas, Maria menciona o trajeto até a clínica em frente ao Batalhão do Corpo de Bombeiro, onde só conseguiu atravessar com a ajuda de um policial que parou o trânsito. O mesmo ocorreu quando tentou ir a uma consulta no Pátio Capital, em Taguatinga. Mesmo com locais próximos, a falta de acessibilidade a impede de chegar ao destino com segurança e autonomia.
A irmã, Neide Maria de Oliveira Cabral, 61, acompanha as dificuldades de perto. “Mesmo trajetos de 500 metros viram um transtorno. Às vezes a gente precisa voltar uma quadra inteira porque tem um carro parado na rampa ou a calçada está danificada. Um percurso simples se transforma em mais 20 minutos de desgaste.”
Patinetes: um novo desafio urbano
Neide também chama atenção para um problema crescente em Águas Claras: os patinetes elétricos deixados de forma irregular nas calçadas, que frequentemente bloqueiam rampas e atrapalham a mobilidade de cadeirantes. “Minha irmã tentou passar por uma rampa, mas tinha um patinete parado bem na frente. Ela tentou contornar, mas não conseguiu, acabou derrubando o aparelho. Ela não consegue levantar sozinha. Infelizmente, falta consciência. Já me assustei também com patinetes passando em alta velocidade bem perto de mim, mesmo eu estando na calçada”, relata.
O serviço é resultado de uma parceria da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) com a empresa JET, responsável pelo aluguel compartilhado dos equipamentos. O uso dos patinetes elétricos, cada vez mais comuns em Águas Claras, também exige regulamentação. Segundo o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamenta a circulação de patinetes, classificando-os como equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, e não como veículos.
O Detran-DF também especifica que a velocidade máxima permitida para patinetes é de 6 km/h em calçadas e 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas. Em vias públicas com limite de até 40 km/h, os patinetes devem circular nas laterais, no mesmo sentido dos veículos, sendo proibida sua circulação em vias de trânsito rápido, rodovias e estradas. Mesmo com essas regras, a fiscalização ainda é insuficiente, e muitos equipamentos são deixados de forma irregular, bloqueando rampas e calçadas.
Travessias inseguras e rampas irregulares
Segundo Neide, as avenidas de Águas Claras apresentam sérios problemas de acessibilidade. “Muitas têm rampas nas calçadas, mas no canteiro central não há continuidade. Isso impede completamente a travessia de cadeirantes. As rampas existentes, em sua maioria, são fora do padrão e muito íngremes. E o tempo dos semáforos também é insuficiente.”
Maria Aparecida complementa que não adianta ter rampa se ela é mal feita ou termina em um buraco. “A cadeira não passa. A cidade precisa ser pensada com a participação de quem vive essas dificuldades todos os dias.”
Outro morador que enfrenta as mesmas dificuldades é o cadeirante Anivaldo Gomes Barbosa, 72. “Quando a calçada está quebrada, estreita, ou os carros estacionam em frente às rampas, somos obrigados a andar no meio da rua. Isso é muito perigoso. Queria ter liberdade de ir mais longe, mas sozinho não consigo, porque é muito carro e as calçadas não têm. Só um pedacinho é bom, o resto não tem acesso. Tem muita dificuldade”, afirma.
Arivaldo também reforça a dependência constante de outra pessoa para sair de casa: “Eu sozinho não posso sair, porque tem lugar que não tem como passar. Tem que ter alguém auxiliando, para segurar a cadeira e ela não virar. Eu espero que melhore, é claro, para todos nós, cadeirantes.” Sua esposa, Elisabeth Rodrigues Barbosa, 65, acrescenta que no caminho para a igreja, para o parque, sempre tem um obstáculo. “É um sofrimento constante. E quem acompanha também sofre, com medo de acontecer algo.”
O que diz a lei: direito à acessibilidade é garantido
Segundo o advogado Dr. Phellip Ponce, especialista em direitos da pessoa com deficiência, a realidade vivida por esses moradores representa uma violação clara à Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015). “O artigo 3º garante à pessoa com deficiência o direito à acessibilidade em todos os espaços, sejam públicos ou privados. Isso inclui a eliminação de barreiras físicas, arquitetônicas, comunicacionais e atitudinais”.
E esclarece que a responsabilidade legal é clara. “O poder público deve garantir a conservação e a adaptação dos espaços urbanos. Se não cumprir esse dever, pode ser responsabilizado civilmente por danos morais, conforme os artigos 186 e 927 do Código Civil.”
Dr.Ponce destaca ainda a importância da acessibilidade atitudinal, relacionada ao comportamento da sociedade diante da pessoa com deficiência. “Não se trata apenas de obras físicas. É preciso empatia, respeito e sensibilidade com o direito de ir e vir de todos.” Outro ponto importante é a acessibilidade comunicacional e tecnológica, prevista no artigo 53 da mesma lei, e deve garantir, por exemplo, o uso de intérpretes de Libras, closed caption e outros recursos para pessoas com deficiência visual ou auditiva.
Fiscalização e
canais de denúncia
Dr. Phellip também alerta para a importância da fiscalização e da conformidade com a NRB 9050, norma que regula o desenho universal nos espaços urbanos. “A calçada deve ser nivelada, com rampas adequadas, piso tátil para pessoas com deficiência visual, e largura mínima para garantir passagem de cadeiras de rodas.”
Segundo ele, o cidadão pode agir registrando denúncias na Ouvidoria da Secretaria de Mobilidade, na Secretaria da Pessoa com Deficiência ou junto ao Conselho da Pessoa com Deficiência do DF. “Se necessário, também é possível recorrer à Justiça e solicitar indenização por danos morais decorrentes da omissão do Estado”, explica Ponce.
“Convidem pessoas com deficiência para mostrar onde estão os problemas. Com pequenas mudanças, dá para garantir mais segurança e dignidade”, propõe Maria Aparecida. Já Anivaldo faz um apelo. “Eu espero que melhore. Para mim e para todos os cadeirantes.”
