O confinamento imposto pela pandemia da covid-19 em 2020 acelerou o desgaste de muitos casamentos na capital federal. Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), foram 1.833 separações no DF. Esse foi o maior número desde 2007, quando começou a série histórica. Dezembro foi o mês com o maior número, 203 processos.
Desde maio passado, é possível se divorciar on-line em todo o Brasil. O processo pode ser realizado através do site www.e-notoriado.org.br. Nessa modalidade, o casal precisa de um certificado digital emitido gratuitamente por um cartório de notas e deve declarar a vontade de realizar o divórcio através de uma videoconferência realizada pelo tabelião.
É preciso esclarecer que esse número não leva em consideração o fim das uniões estáveis, que são modelos familiares semelhantes ao casamento. Não se pode atribuir o aumento no número de divórcios exclusivamente ao confinamento social. Um divórcio não é resultado de ocorrências imediatas, é, na verdade, a desconstrução de um sonho. Porém, nem tudo é término. O Colégio Notarial registrou 14.983 casamentos e mais 4.588 registros de uniões estáveis, ou seja, há um saldo positivo.
A advogada Daniele Vilar, especialista em direito de família, explica que “mesmo com o facilitador do divórcio on-line, a presença de um advogado é indispensável. A procura por divórcio no escritório aumentou em 60% no último semestre de 2020 e vem seguindo em alta. O termo de divórcio extrajudicial pode conter a partilha de bens, estabelecer pensão de um em favor do outro, alimentos em favor de filhos maiores e modificação de nomes. Ou seja, o fato de ser fora da esfera judicial não diminui a ritualística do procedimento. Um divórcio extrajudicial com cláusulas impensadas ou mal elaboradas pode prejudicar os envolvidos e ainda ser difícil de ser resolvido no futuro”, aponta.
É importante pensar que, por maiores que sejam as dores, os casais precisam de boa orientação e assessoria para reduzir os impactos na vida pós-divórcio, em especial nos aspectos financeiro e emocional em suas vidas e, ainda, na dos filhos. Em todos os casos, a consulta a um advogado de confiança pode auxiliar na tomada de decisões e minimizar os efeitos adversos. A advogada compartilha conteúdo sobre o universo jurídico no Instagram @_danielevilar
